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Yohana Maia

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Especialista em Direito Internacional

Ensino médio em Sioux Falls (Estados Unidos). Bacharelado em Direito na Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Brasil).
Estágios no Brasil em escritórios de advocacia internacional e estágio remunerado internacional na Disney (em Orlando, Estados Unidos).
Certificados profissionais pela United States Institute of Peace e IO-MBA pela Université de Genève (Suíça).
Ex-membro da Simulação das Nações Unidas - SONU. Legal designer. Certificada em Design Thinking Practitioner pela IBM.
Atendimentos presenciais (Fortaleza/Eusébio) e online em 4 línguas diferentes (português, inglês, francês e espanhol).

Publicações

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Notícia · há 6 anos

Campanha de amor abre fronteiras durante a Pandemia.

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🌎📲 A campanha para que os países flexibilizem a entrada de namorados/noivos durante a pandemia, ganhou notoriedade através das hashtags #loveisessential (amor é essencial) e #loveisnottourism...

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Notícia · há 6 anos

Brasileiros podem entrar na Suíça com quarentena obrigatória

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As fronteiras suíças estão tecnicamente abertas, mas não para todos os brasileiros, ou seja, você precisa se encaixar em uma dessas categorias: +Cidadãos suíços. +Pessoas que possuem um documento de...

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Notícia · há 6 anos

Nova regra para estrangeiros nos Estados Unidos com visto de estudante (F-1 e M-1)

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Em razão do Covid-19, as autoridades aceitaram que os alunos tivessem aulas integralmente onlines durante o segundo e o terceiro trimestre de 2020, porém, como agora, os alunos estão de férias e as...

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Principais áreas de atuação

Direito Internacional, 50%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito do Consumidor, 30%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 20%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

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Receba Dinheiro ICMS

Comentário · há 9 anos

Tribunais decidem que deve ser restituído o ICMS cobrado indevidamente na conta de luz

Receba Dinheiro ICMS · há 9 anos

Prezada Jordana, A ideia nunca foi passar a existência de um direito absoluto, até porque isso não existe. Qualquer decisão, mesmo em sede de recurso repetitivo pode ser revista de acordo com o procedimento do CPC. Agora, diante de um direito com alta probabilidade de êxito, desencorajar os consumidores e cidadãos que já são lesados diuturnamente por um Estado parasitário como é o Estado brasileiro, é um desserviço aos mais fracos, que continuarão sendo lesados pelo Estado. O material de apoio citado acima existe para abreviar tempo de estudo e pesquisa, encurtando o caminho para restituição, pois há pressa, tendo em vista o prazo prescricional de 5 anos. Por exemplo, uma empresa, que consome muita energia elétrica, e deixa de requerer a sua restituição a cada mês que passa, além de ser lesada na conta atual, perde direito à expressiva quantia que acaba prescrevendo.

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D

Comentário · há 9 anos

[Enquete] Você é a favor da indenização decorrente do abandono afetivo?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Totalmente contra, afinal dinheiro não traz afeto, logo não faz sentido conceder, ainda mais que atualmente muitos querem pedir a indenização para fins de dar entrada em uma casa, comprar um carro, pagar faculdade (sou prova viva, meu entiado com 16 anos me falou esses dias que queria processar o pai biológico dele, o qual não chegou nem mesmo a conhecer, para poder começar a vida e fazer faculdade sem precisar trabalhar). Não acho que quem tenha um filio, nem sempre o mesmo é planejado (planejamento familiar), e não pode a lei compelir alguém a amar ou ter afeto por outrem, sentimento não se obriga e ter ou deixar de ter, tanto a criança deveria ter um pai presente, mas um pai também não pode ser obrigado a gostar e estar presente com o filho.

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

O que se entende por neoconstitucionalismo? - Leandro Vilela Brabilla

Neoconstitucionalismo trata-se de um movimento teórico de revalorização do direi-to constitucional, de uma nova abordagem do papel da constituição no sistema ju-ridico, movimento este que surgiu a...

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